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Estatuto Social |
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ESTATUTO SOCIAL DO IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO - 2005 –
Este Estatuto Social teve a sua elaboração iniciada com a reunião do dia 29/10/2003 e, após nove reuniões, foi concluído em 15/9/2005, sendo registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas em 9/11/2005, entrando em vigor a partir dessa data, e passando a seguir a gerar os efeitos de direito.
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Preliminares |
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1. A Associação foi fundada em 25 de março de 1920, com o nome de "Fluminense Yacht Club" e adquiriu sua atual denominação com base em decisão de seu Conselho Deliberativo, adotada em reunião realizada em 23 de julho de 1943. |
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Capítulo I |
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SITUAÇÃO JURÍDICA, SEDE, DURAÇÃO E FINALIDADE DO CLUBE
Art. 1º - O IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO é uma Associação, sem fins lucrativos, cujo prazo de duração é indeterminado, regendo-se pelo presente Estatuto Social, observada a legislação do País. |
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Capítulo II |
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DOS PARTICIPANTES, DE SEUS DIREITOS, DEVERES E DISCIPLINA
I - DOS PARTICIPANTES
Art. 6º - Os Participantes, cuja qualificação está prescrita no respectivo Regimento Complementar, são: |
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Capítulo III |
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DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DAS TAXAS
I - DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Art. 12 - A administração financeira do Clube tem como fundamento: |
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